Projeto de Lei inclui evento evangélico no calendário oficial do Município de Bacabeira

Vereador Jefferson Calvet (PSC) considera o “Festival Gospel” como evento cultural e propõe incluir no calendário oficial de eventos da prefeitura de Bacabeira.

O vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou, na sessão desta quinta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 011/2018, que inclui o evento Festival Gospel no calendário oficial de eventos do município de Bacabeira.

Organizado pelas igrejas evangélicas do distrito de Peri de Baixo, o tradicional Festival Gospel acontece anualmente no mês de junho e já vai para sua 5ª edição no ano de 2019.

Este evento reúne centenas de pessoas todos os dias durante sua programação que, geralmente, tem duração de 7 a 9 dias em cada edição, proporcionando às igrejas locais oportunidade de confraternizar e apresentarem as mais variadas atrações religiosas, seja louvor, teatro, coreografias, ministração etc.

O objetivo maior do evento é levar a mensagem da Salvação às pessoas durante os festejos juninos, que acontece paralelamente na mesma data.

Para o vereador Jefferson, esse projeto só vai garantir e fortalecer ainda mais a execução do Festival Gospel. Pois poderá contar, a partir de sua aprovação e sansão, com a ajuda do poder executivo municipal.

O Projeto foi encaminhado para análise da CCJ e deve retornar brevemente para votação final em plenário.

Alunos de Bacabeira visitam José Sarney

Alunos e professores da rede municipal de ensino que estudam na escola Cristo Redentor, em Bacabeira, passaram o dia de ontem, 26, em São Luis, na residência do ex-presidente da república e escritor José Sarney.

A ida dos alunos se deu para a elaboração de um projeto escolar inusitado denominado “Literatura maranhense na comunidade escolar“. Na verdade, os aluno colheram uma entrevista com o escritor maranhense e ficaram maravilhados com o que viram e ouviram.

A ideia é desenvolver estudos sobre algumas obras literárias de José Sarney.

O encontro aconteceu na residência do ex-presidente, no Calhau. A casa já diz tudo: rica em história e cultura pelos moveis antigos e coloniais. 

  • Esse foi, sem dúvidas, um grande momento. Certamente ficará marcado em nossas memórias e na memória dos alunos. Afinal de contas, não é todo dia e nem todas as pessoas que conseguem uma entrevista com o Excelentíssimo Senhor ex- presidente da República, José Sarney“. Disse Noelson, um dos integrantes da comitiva bacabeirense.

Ação requer devolução de veículos apreendidos no Maranhão

Daniel Matos/O Estado MA

Uma ação popular, ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves, pede a devolução de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua petição, o profissional do Direito argumenta que o Estado reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito, realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar, para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos, por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o Estado devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.

Respalda o pedido o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.

Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar, após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.

Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos.

O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar. “Cumprido todo esse trâmite, o Estado editou decreto reconhecendo seu erro nas apreensões questionadas”, assinala o advogado. “Ao baixar o decreto, o governo reconheceu, mesmo que implicitamente, o pedido que formulamos”, assevera.

Imediatamente
Sobre a devolução dos veículos aos legítimos proprietários, a ação popular prevê que esta seja feita de forma imediata. “Essa segunda liminar pleiteada é uma consequência lógica da primeira, não havendo por que se falar em ampliação objetiva da demanda”, argumenta.

Djalma Neves frisa que, ainda que as teses apresentadas na ação não sejam acolhidas, o magistrado deve conceder a liminar. Segundo ele, esta seria uma forma de, cautelarmente, preservar o direito à moralidade administrativa.
“A tutela de urgência determinando a suspensão de buscas e apreensões de veículos no Maranhão por causa, apenas e simplesmente, de débitos de IPVA, deve ser concedida, pois a petição demonstra que tais atos do governo são ilegais, imorais e inconstitucionais”, ressalta. “Além do mais, com a edição do decreto, o próprio Estado já reconheceu que agia de forma lesiva, também ao princípio da proporcionalidade e outros alegados pelos autores.

O advogado argumenta, ainda, que o perigo de dano persistirá existindo enquanto os cidadãos que estão com seus veículos apreendidos continuarem sem poder usufruir dos seus bens, sendo que o próprio Estado já reconheceu seu equívoco ao editar o decreto. “O magistrado deve se valer de qualquer meio coercitivo previsto na legislação processual civil para fazer cumprir sua decisão”, afirmou.

Faltando um dia para o fim do prazo, 4 milhões ainda não declararam IR 2018

Prazo para declarar o IR 2018 vai até às 23h59min desta segunda-feira, 30.

A um dia do fim do prazo, cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração de Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, até as 16h deste domingo (29), 24.895.403 contribuintes enviaram suas declarações. A expectativa do Fisco é que até o fim do prazo, às 23h59 desta segunda (30), 28,8 milhões enviem o documento.

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa de, pelo menos, R$ 165,74. O valor máximo a ser cobrado para quem não declara é de 20% do imposto devido.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Como declarar?

Segundo o Fisco, a declaração pode ser elaborada de três formas:

  1. computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2018, disponível no site da Receita Federal do Brasil na internet;
  2. dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível também a partir desta quinta-feira no Google play, para o sistema operacional Android, ou na App Store, para o sistema operacional iOS;
  3. computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração eletrônica.

Para a transmissão da declaração não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao programa do IR deste ano, informou o Fisco. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

VEJA OS LIMITES DE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA 2018

Projeto regulamenta a vaquejada como prática esportiva

Projeto que regulamenta a vaquejada como prática esportiva (PLS 378/2016) aguarda inclusão na pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu parecer favorável do relator, senador Wilder Morais (PP-GO).

A proposta classifica a vaquejada como manifestação da cultura popular protegida pela Constituição e a define como atividade recreativa ou competitiva, submetida a medidas de proteção à saúde e integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais. Estabelece que a infraestrutura do evento deverá contar com atendimento médico; presença de médico veterinário; condições apropriadas de transporte, acomodação e alimentação dos animais; oferta de seguro de vida e de acidentes em favor dos competidores.

Além de proibir expressamente a participação de menores de 18 anos na competição, a proposta admite a organização do evento nas modalidades amadora e profissional, podendo ser patrocinado por entidade pública ou privada. Delega ainda ao veterinário a responsabilidade de atuar como árbitro de bem-estar animal durante as competições.

“Devido às peculiaridades inerentes às provas de vaquejada, é importante que lei federal discipline em todo o território nacional essa prática, de forma a estabelecer parâmetros que visem à preservação do bem-estar animal e à proteção dessa importante manifestação cultural”, sustentou Eunício na justificação do PLS 378/2016.

Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator disse de que o rol de medidas sugeridas deverá aumentar a segurança dos vaqueiros, do público e dos animais.

“Julgamos que são especialmente importantes as disposições que buscam prevenir acidentes ou maus-tratos que possam incidir sobre os animais da vaquejada, assim como aquelas que buscam proporcionar-lhes a devida assistência médico-veterinária”, disse Wilder, elogiando, ainda, a previsão de criação do árbitro de bem-estar animal.

Emenda

Uma das emendas do relator insere no projeto a aplicação de penalidade para o caso de descumprimento das regras estabelecidas para a vaquejada. A providência foi inspirada pela Lei 10.519/2002, que regulamentou a prática do rodeio. Além de multa de R$ 5 mil, os organizadores que transgredirem as normas de segurança estarão sujeitos a advertência por escrito, suspensão temporária ou definitiva da vaquejada.

Se for aprovado na comissão e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário do Senado, o PLS 378/2016 será enviado direto à Câmara dos Deputados.

PEC

O Plenário do Senado analisa também proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro. O texto aguarda votação em primeiro turno. Se aprovado, deverá passar por um segundo turno de deliberação.

Estudo diz que frequentar a igreja fortalece a saúde física e mental

A maioria das pessoas frequenta a igreja por motivação espiritual. No entanto, pesquisadores de Harvard descobriram que a frequência regular à igreja também pode fortalecer a saúde física e mental e, especialmente, os casamentos.

Em poucas palavras, o estudo mostra que as pessoas que praticam sua religião são mais felizes e saudáveis em comparação com as pessoas que não frequentam reuniões religiosas.

Os pesquisadores estudaram cerca de 75 mil mulheres por um período de 20 anos. As mulheres que participavam de mais de um culto por semana possuem risco de mortalidade 33% menor e vivem uma média de cinco meses a mais que as mulheres não religiosas.

As mulheres assíduas aos cultos possuem um risco 27% menor de morrer por problemas cardíacos e câncer.

Quando se trata de saúde mental, o risco de sofrer com depressão foi 28% menor em comparação com pessoas que não frequentam cultos religiosos.

O dado que mais chama atenção é a grande diferença entre as religiosas e as não religiosas na incidência de divórcio. Mulheres que frequentam a igreja são 47% menos propensas a se divorciar.

O Dr. Tyler J. VanderWeele, do Departamentos de Epidemiologia e Bioestatística da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, que comandou o projeto, lembra que os ensinamentos religiosos apontam para o casamento como algo sagrado. Obviamente, isso influencia nesses números. Porém, não é o único aspecto.

Geralmente as igrejas dão uma forte ênfase em que as pessoas devem colocar as necessidades dos outros acima das suas próprias. Isto influencia positivamente a qualidade de vida de casado e diminui a probabilidade de divórcio.

Mesmo assim, VanderWeele chama atenção para o fato que todos esses aspectos não podem ser desprezados. Afinal, Harvard não foi a primeira instituição a olhar para os reflexos da fé na vida cotidiana. “Uma série de estudos encontraram resultados semelhantes. Outras pesquisas já mostraram como atividades religiosas em família, como fazer orações juntos, estão associadas a qualidade de vida, pois ajudam os casais a lidar de forma construtiva com problemas”, encerrou.

por Jarbas Aragão, com informações CBN

Um presente para os amantes da ficção

J.S. da Cruzz, faz uma viagem no seu imaginário e cria sua grande obra literária com personagens emocionantes.

Por Sande Moraes – O escritor paulista, João Cruz lança ainda este mês de dezembro de 2016 sua primeira grande obra literária, um romance de pura ficção que nos impressiona pelas características bem reais dos seus personagens, uma estória contada em vários capítulos que nos leva a uma longa viagem de sonhos, paixões e emoção.

João Silva Cruz que recebe o pseudônimo como escritor J.S. da Cruzz,  é natural de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, casado,  três filhos, graduado em Letras, Filosofia, Direito e Comunicação Social, Pós Graduado em Marketing, Propaganda, Docente, Palestrante. O autor conta que escreve artigos, publicados em revistas sobre tendências de mercado com foco em marketing, propaganda, franchising e negócios. Eventualmente faz palestras sobe estes temas e motivacionais. Sempre participa de concursos de crônicas, contos e poesias e que algumas vezes foi vencedor. Tudo muito simples e de nível municipal. Sobre sua inspiração: “Busco em qualquer coisa que me emocione ou me faça pensar na busca de uma saída, em alguma Musa platônica…” acentuou o escritor.

“Quando Você Invadiu o Meu Eu”

Ao comentarmos sobre a criação do título da obra, o escritor foi claro quanto à dúvida que surgiu na escolha do nome para o livro, pois o título nasceu depois da história e a busca era por um título que justificasse o conteúdo. – “. Na verdade eu buscava um verbo mais forte, no lugar de “Invadiu”, como ” atropelou “, ” estrangulou”, mas, sinceramente, o acervo do meu repertório estava escasso… Resumindo, alguém que se julgava forte e experiente, sem que percebesse, fora envolvido e preso pelos encantos de outro alguém de forma imperceptivelmente flagrante.”

O escritor J.S. da Cruzz nos contou ainda, que estava entre outras quatro opções de títulos:: 1) Quando o universo conspira;  2)Tudo começou de um nada;  3) Estocolmo e 4) Carmen e Saulo.  E a escolha foi definida a partir das  críticas de uma funcionária da Livraria Cultura de São Paulo, que  o abriu os olhos, e o fez decidir por esta opção. – “Ela me orientou dizendo que a primeira leva a imaginar algo sobre astronomia; a segunda é muito óbvia e fraca; a terceira, embora ousada e forte, seleciona o público levando-o a imaginar sobre turismo, dados sobre a cidade ou alguma história sobre a síndrome. Comentou que “Quando você Invadiu o meu eu” é a mais forte porque provoca sensações de curiosidade, de desejo de saber mais, é abrangente e parece tocar em emoções e assuntos de natureza psicológica.  – ressaltou o escritor. Segundo a profissional, estaria na mesma linha do best seller “Como eu era antes de você”, um dos mais vendidos nos últimos 90 dias em razão do filme.

Em conversa, J. S. da Cruzz diz ser um estreante, calouro um neófito e que não tem certeza se suas obras seguiram a linha da ficção, mas pensa que este caminho poderá ser o seu talento como escritor. Quando perguntamos sobre a influência da tecnologia avançada através da internet e outras ferramentas no que diz respeito aos livros impressos e virtuais, ele nos diz que embora educado ao cheiro das tintas, ambos são importantes –  “percebo que estamos nos tornando uma geração de muita forma e pouco conteúdo. Quanto aos livros impressos ou virtuais, os ebooks, recebo-os de bom grado, porém meu metabolismo foi educado ao cheiro da tinta e o tatear do papel. Penso que ambos devam caminhar juntos. O importante é ler, pois quando você lê, o mundo vê você.” – concluiu  o escritor.

“Quando você invadiu o meu eu ” de J. S. da Cruzz, esta previsto para ser lançado ainda neste final de ano, serão 2.000 (dois mil) exemplares, uma pequena tiragem que servirá de teste mercado e ajustes finais. A data e local de lançamento, brevemente será anunciada para  os leitores que aguardam com ansiedade e curiosidade, possam ter em mãos esta obra que com certeza entrará para a história da literatura Brasileira.