Jefferson pede recuperação com pavimento e drenagem no acesso ao Parque Ambiental

Esta avenida não só interliga três bairros importantes da sede, como, também, é a única via de acesso ao Parque ambiental.

Em requerimento apresentado na Câmara Municipal de Bacabeira na última sessão legislativa, o vereador Jefferson Calvet (PSC) solicita que a prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize serviços de recuperação com pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida de acesso ao Parque ambiental da cidade.

Segundo explicou o vereador, esta avenida não só interliga três bairros importantes da sede, como, também, é a única via de acesso ao Parque ambiental.

  • Este Parque é um cartão postal do nosso município. Lá, as pessoas utilizam para prática de esportes, para lazer e para ponto de encontro entre amigos. Precisamos garantir um acesso suficientemente adequado às pessoas que utilizam aquele ambiente diariamente.” Disse.

O Requerimento 057/2019 prever, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente com a com a manutenção e conservação dos igarapés que existem naquela região, uma vez que o parque tem características ambientais.

Projeto pretende reconhecer ‘Retiros Espirituais’ como Cultura

O Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do vereador Jefferson tem base legal na Lei Estadual nº 8.904/2008.

Uma proposta de Lei apresentada pelo vereador Jefferson Calvet (PSC) na sessão do último 23, visa reconhecer os Retiros Espirituais como Cultura, em toda a jurisdição do município de Bacabeira.

O Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do vereador Jefferson tem base legal na Lei Estadual nº 8.904/2008.

Segundo justificou o parlamentar, os retiros realizados anualmente pelas igrejas cristãs em todo o Brasil devem ser considerados, de igual modo, com as diversas festividades religiosas classificadas como cultura, como o caso do São João, São Pedro, São Maçal, tambor de criôla entre outras. Na verdade, cultura e religiosidade estão diretamente interligadas.

  • Nos Retiros evangélicos são praticadas diversas manifestações culturais. Além, é claro, de ser local onde a juventude pode praticar sua religiosidade longe das influências carnavalescas. Assim sendo, como outras manifestações religiosas tem seu devido reconhecimento cultural, os retiros também merecem reconhecimento.” Explicou.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Cultura da Câmara, e deve voltar à pauta após expedição do parecer.

“Regimento e Lei Orgânica garantem legalidade na tramitação dos Planos da Guarda e Saúde”, diz Jefferson

O artigo 75 do regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município garantem a plena legalidade na tramitação dos Planos. Portanto, os servidores e os demais vereadores podem ficar tranquilos que estamos fazendo a coisa correta, conforme determina a lei

Ao contrário do que publicou o blogueiro Isaías Rocha, em sua página na blogosfera nesta quinta-feira, os Panos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal e dos Servidores da Saúde tem amparo legal, tanto do regimento interno da Câmara Municipal de Bacabeira, quanto na Lei Orgânica.

Em sua matéria, que parece ser mais de assessoria do que puramente jornalística, o blogueiro, “a mando não sei de quem”, tentou colocar o poder executivo municipal contra os vereadores, prática já conhecida e praticada por alguns membros da gestão municipal.

Ligado ao Chefe de Gabinete e atual Secretário de Saúde de Bacabeira (Foto), o blogueiro Isaías Rocha quis, também, criar, não só uma dúvida na mente dos servidores, como gerar desconfiança e descrédito dos parlamentares, conforme sugere o título da postagem: Câmara de Bacabeira desarquiva projetos para iludir servidores municipais

No último parágrafo da matéria, provavelmente “de assessoria”, ele escreveu o seguinte: “Feitos os devidos esclarecimentos e explicações, convém lembrar que a atitude de desarquivar as propostas, demonstra certa dose de maldade no ato, já que tem entre outros objetivos, o de constranger a chefe do executivo perante seus servidores. Além disso, colocar propostas que geram despesas sem previsão orçamentaria, também, evidencia uma tentativa de iludir aos próprios servidores municipais.”

Porém, no grande expediente da sessão desta quinta-feira (23), o vereador Jefferson Calvet (PSC) não só desqualificou a matéria, como garantiu a legalidade da tramitação dos pleitos:

  • “Esse entendimento não tem pé nem cabeça. O artigo 75 do regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município garantem a plena legalidade na tramitação dos Planos. Portanto, os servidores e os demais vereadores podem ficar tranquilos que estamos fazendo a coisa correta, conforme determina a lei.” Rebateu Jefferson.

Além de Jefferson, os vereadores Dino Neto (PPS), Vilmar Rocha (DEM) e Arrumadinho (PSDB) também se irritaram com a publicação e usaram a tribuna para rebater as mentiras postadas.

  • Os vereadores cumprem o que diz o regimento interno e a Lei Orgânica. São neles que nos baseamos para fazer o que deve ser feito ou não. Não é uma matéria de blog que vai dizer o que a Câmara vai ou não decidir.” Completou.

Sobre gerar gastos ao orçamento, o vereador Jefferson explicou que, nem a LDO e nem a LOA foram aprovadas ainda. Portanto, pode-se incluir dotação orçamentária para o ano que vem, quando os planos devem entrar em vigor, caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita.

Câmara coloca para tramitar Planos de cargos da Guarda Municipal e Saúde

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA

Na última sessão legislativa ocorrida nesta quinta-feira, 16, a Câmara Municipal de Bacabeira colocou em pauta os projetos de Lei que trata sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal e, também, dos Servidores da Saúde.

Ambos os projetos de lei estavam arquivados desde que foram protocolados na Câmara, em meados do mês de dezembro de 2016.

Agora, após alguns vereadores ter analisado e discutido com Sindicatos, e algumas solicitações e matérias aprovadas do vereador Jefferson Calvet (PSC), o Presidente da Câmara, vereador Elias Teixeira Lima, Tchabal (PROS) resolveu colocar os dois projetos para tramitar e ambos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Obras públicas, que tem como presidente o próprio vereador Jefferson; relator o vereador Dino (PPS), além do vereador Vilmar (DEM) como membro.

Os vereadores acreditam que, até o mês de junho, os projetos sejam aprovados em 3 turnos pelo plenário da Câmara, já que, se depender da Comissão, receberá parecer favorável.

É aguardar e conferir…

Jefferson pede a regularização da energia elétrica do povoado José Pedro

O Vereador Jefferson Calvet (PSC) solicitou, na última sessão da Câmara Municipal de Bacabeira, a regularização da potencia de energia elétrica do Povoado José Pedro, na zona rural do município de Bacabeira.

Segundo informações de moradores, o problema já perdura anos e nunca foi resolvido. Segundo eles, a energia oscila muito durante a noite, operando muito abaixo 220 volts, potencia o ideal para a comunidade.

A preocupação da população do José Pedro teme ser prejudicada com percas de eletroeletrônicos por causa do problema, e pede a regularização do problema.

A Indicação do vereador Jefferson foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores, e será encaminhada para a prefeita Fernanda para que tome as devidas providências.

Vereadores oficializam formação de Bloco na Câmara de Bacabeira

Na sessão legislativa desta quinta-feira, dia 09, os vereadores Dino Neto (PPS), Jefferson Calvet (PSC), Magno Guimarães (PPS) e Joaquim Lopes “Meu Povo” (DEM) oficializaram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bacabeira para apresentar a formação do Bloco Democrático.

Esse é o primeiro Bloco parlamentar já criado desde a emancipação do município de Bacabeira e da fundação do poder legislativo municipal.

Conforme sugere o Regimento interno da casa nos artigos 50 e 51, os vereadores podem formar blocos parlamentares, bem como de representação partidária.

Somente na legislatura de 2009/2012 foi oficializada lideranças de representação partidária, iniciada, naquele tempo, pelo vereador Jefferson Calvet.

Já nesta legislatura 2017/2020, já há lideranças de governo e de representação partidária. Entretanto, é a primeira vez na história que é formado um bloco parlamentar.

O objetivo do bloco, segundo os membros, é agrupar vereadores que tenham a mesma linha de ideias, pensamento, postura e atuação para fortalecer ainda mais o parlamento municipal.

A formação do bloco tem a seguinte ordem: Líder – Dino Neto; Vice-líder – Jefferson; Membro Magno; e Membro – Joaquim ‘Meu Povo’

CCJ dá parecer favorável para prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores

Relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 376/2009 é favorável à ideia de coincidências das eleições no Brasil já em 2022; Relatório será analisado na CCJ.

Resultado de imagem para câmara dos deputados ccjO deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.

Há outras propostas parecidas em tramitação no Congresso, mas esta é a mais adiantada.

A proposta precisa agora ser aprovada na CCJ para ser encaminhada ao Plenário. Para suspender as eleições de 2020, é preciso que seja aprovada antes de outubro.

Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.

Não há prazo para votação da proposta na Comissão de Justiça da Câmara.

Do Blog Marco D’Eça.

Jefferson pede a recuperação da estrada de acesso ao povoado José Pedro

O vereador Jefferson Calvet (PSC) solicitou através da Indicação 006/2019, que a prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize uma força tarefa com serviços de tapa-buracos na estrada que dá acesso ao povoado José Pedro, zona rural do município de Bacabeira.

Segundo o parlamentar, a estrada está em condições preocupante e de ruim trafegabilidade, pois a camada asfáltica está comprometida em toda a extensão da via.

Jefferson também falou sobre a falta de limpeza às margens da estrada, pois o mato está tomando conta de alguns pontos ao longo da pista.

“Fui ao Zé Pedro estes dias e pude constatar que, realmente, a estrada necessita de cuidados emergenciais, pois se trata da única via de acesso terrestre ao povoado.” Disse!

A Indicação do vereador Jefferson foi aprovada e aguarda respostas e provimento do poder executivo municipal.

Vereador Jefferson quer garantir benefícios à religiosidade em Bacabeira

O Vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou, na Câmara Municipal de Bacabeira, projeto de Lei nº 003/2019 que estabelece direito à liberdade de culto e manifestação religiosa, tornando-os invioláveis no âmbito do município, sem qualquer prejuízo aos direitos trabalhistas ou estudantis pelo amparo legal do Artigo 5º da constituição federal.

Da tribuna da casa, o Jefferson explicou que a finalidade do projeto é resguardar o cidadão bacabeirense de qualquer obrigatoriedade que fira sua moral, conduta, costume, fé ou crença. O parlamentar defendeu a importância do projeto e exemplificou citando o caso dos Adventistas que guardam o sábado, e que, segundo ele, muitas vezes têm esse direito violado.

– “Precisamos fazer cumprir o que diz nossa lei maior no seu Artigo 5º e estabelecer o direito das pessoas quanto à liberdade de culto e manifestação religiosa”, exclamou!

O PL 003/2019 encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de vereadores de Bacabeira, e deve ser votada após parecer dos membros da comissão.

ROSÁRIO – Douglas Sena se posiciona e já fala em ser candidato a prefeito

Resultado de imagem para douglas senaO atual vice-prefeito da cidade de Rosário, o empresário Douglas Sena (PATRIOTA), enfim se posicionou sobre sua postura política no município nas eleições de 2020, quando deverá ser realizada eleições na esfera municipal de todo o Brasil.

No seu segundo mandato como vice da atual prefeita Irlahi Linhares (MDB), Douglas está no topo da linha de sucessão rosariense, muito embora não tivesse manifestado interesse até então, o que deixou o caminho livre para outros aliados da prefeita aparecerem primeiro como interessados à indicação da chefe maior do grupo.

Entre os interessados estão o presidente da Câmara, vereador Kiko, e o vereador Pedrosa Necó, ambos do MDB, mesmo partido de Irlahi.

Esta, porém, ainda não deu sinais de quem será seu indicado à sucessão, mas há rumores pelo nome dos secretários de Assistência Social e Agricultura, Siló Aquino e Valter Costa, respectivamente.

Acoado, vendo seus aliados se antecipando e ganhando espaço na corrida pela “benção” da gestora, Douglas Sena resolveu aparecer e anunciar sua decisão, segundo publicado pelo portal Mamais:

  • Confirmo minha candidatura e buscarei me viabilizar para isso. Serei candidato com ou sem o apoio do executivo“, disse!

Douglas Sena é tido entre os rosarienses como um político sério, muito embora não tenha muito jeito com o ofício e tenha dificuldade com popularidade. Entretanto, soa como um bom nome entre demais prováveis concorrentes, Kiko, Calvet Filho, Jonas Magno e Willame Anceles.

É certo que ainda falta muito tempo até que as coisas se concretizem. No entanto, após a eleição geral deste ano, nada mais importa para muitos políticos do que o ano de 2020.

Até lá vamos informando as especulações e movimentações.