Relator incluiu lista de sugestões
de indiciamentos feitas por quatro sub-relatores, mas afirmou que não pedirá
esses indiciamentos
de indiciamentos feitas por quatro sub-relatores, mas afirmou que não pedirá
esses indiciamentos
Agência Câmara
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira (22), o relatório final
apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O relatório foi aprovado por 17
votos a 9, com uma abstenção, um dia antes do prazo final dos trabalhos da CPI.
Cinco destaques que alteravam o texto foram rejeitados.
Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira (22), o relatório final
apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O relatório foi aprovado por 17
votos a 9, com uma abstenção, um dia antes do prazo final dos trabalhos da CPI.
Cinco destaques que alteravam o texto foram rejeitados.
Depois de oito meses de trabalho, o relatório
isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da
Petrobras José Sérgio Gabrielli.
isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da
Petrobras José Sérgio Gabrielli.
O relatório também não faz menção a políticos
investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede
indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos
quatro sub-relatores da CPI.
investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede
indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos
quatro sub-relatores da CPI.
Lava Jato
Luiz Sérgio criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido
pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos.
Luiz Sérgio criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido
pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos.
No relatório, ele nega a existência de “corrupção
institucionalizada” na Petrobras.
institucionalizada” na Petrobras.
Deputados do PMDB, PSDB, PSOL, PPS, PHS e PSD
criticaram o relatório. Tanto que três deputados apresentaram relatórios
paralelos, que foram considerados apenas votos individuais.
criticaram o relatório. Tanto que três deputados apresentaram relatórios
paralelos, que foram considerados apenas votos individuais.
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) disse que o
relatório tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz
Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância da
Justiça Federal.
relatório tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz
Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância da
Justiça Federal.
Covas defendeu o voto em separado apresentado pelo
deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que responsabiliza o ex-presidente Lula e
a presidente Dilma, além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli,
pelas irregularidades na estatal.
deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que responsabiliza o ex-presidente Lula e
a presidente Dilma, além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli,
pelas irregularidades na estatal.
“O Petrolão e o Mensalão tem o mesmo DNA: nasceram
para comprar apoio ao governo no Congresso”, disse Covas.
para comprar apoio ao governo no Congresso”, disse Covas.
Omissão
O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que o relatório de Luiz Sérgio foi
omisso em relação a agentes e partidos políticos. “Não sei por que o relator
não responsabilizou Graça Foster nem Sérgio Gabrielli [ex-presidentes da
Petrobras], nem [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT]”, disse.
O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que o relatório de Luiz Sérgio foi
omisso em relação a agentes e partidos políticos. “Não sei por que o relator
não responsabilizou Graça Foster nem Sérgio Gabrielli [ex-presidentes da
Petrobras], nem [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT]”, disse.
Já o deputado Kaio
Maniçoba (PHS-PE) disse que “o relatório deixa a desejar”.
Maniçoba (PHS-PE) disse que “o relatório deixa a desejar”.
O deputado Ivan Valente
(Psol-SP) queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério
Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha; o deputado Arthur Lira (PP-AL); e os senadores Benedito de Lira e
Fernando Collor. Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.
(Psol-SP) queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério
Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha; o deputado Arthur Lira (PP-AL); e os senadores Benedito de Lira e
Fernando Collor. Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.
No relatório aprovado, Luiz
Sérgio afirma que o presidente da Câmara compareceu espontaneamente à CPI e
“argumentou que não recebeu vantagens indevidas, como afirma o procurador-geral
da República, negou ter contas no exterior e obteve o apoio de grande parte dos
parlamentares presentes, membros ou não da comissão”.
Sérgio afirma que o presidente da Câmara compareceu espontaneamente à CPI e
“argumentou que não recebeu vantagens indevidas, como afirma o procurador-geral
da República, negou ter contas no exterior e obteve o apoio de grande parte dos
parlamentares presentes, membros ou não da comissão”.
Luiz Sérgio transcreve
trechos da delação premiada do empresário Júlio Camargo, que acusou o
presidente da Câmara de ter recebido 5 milhões de dólares em uma negociação
sobre contratos da Petrobras com empresas fornecedoras de navios-sonda,
menciona o caso das supostas contas bancárias atribuídas a Cunha na Suíça, mas
diz que a CPI não recebeu provas de qualquer desses fatos.
trechos da delação premiada do empresário Júlio Camargo, que acusou o
presidente da Câmara de ter recebido 5 milhões de dólares em uma negociação
sobre contratos da Petrobras com empresas fornecedoras de navios-sonda,
menciona o caso das supostas contas bancárias atribuídas a Cunha na Suíça, mas
diz que a CPI não recebeu provas de qualquer desses fatos.
“Em que pesem as inúmeras
notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o
deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu
prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências
com base em acusações sem provas, documentos ou informações prestadas a outras
esferas de investigação, já abertas pelo Ministério Público Federal”, disse.
notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o
deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu
prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências
com base em acusações sem provas, documentos ou informações prestadas a outras
esferas de investigação, já abertas pelo Ministério Público Federal”, disse.
Eduardo Cunha afirma ser
inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente
argumenta que o delator Júlio Camargo, que não havia citado o seu nome em
depoimentos anteriores, foi pressionado pelo procurador-geral da República a
mudar de versão para prejudicá-lo. Cunha diz que foi “escolhido” para ser
investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua
atuação política. A assessoria de Cunha já divulgou notasobre as acusações contra o presidente.
inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente
argumenta que o delator Júlio Camargo, que não havia citado o seu nome em
depoimentos anteriores, foi pressionado pelo procurador-geral da República a
mudar de versão para prejudicá-lo. Cunha diz que foi “escolhido” para ser
investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua
atuação política. A assessoria de Cunha já divulgou notasobre as acusações contra o presidente.
Votos
vencidos
A bancada do PSDB queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente
Dilma (que foi presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os
ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.
vencidos
A bancada do PSDB queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente
Dilma (que foi presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os
ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.
O relatório alternativo foi
apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy. “A gestão corporativa da
Petrobras, após o ano de 2003, foi colocada à disposição de um projeto de poder
do Partido dos Trabalhadores e, por consequência, do Palácio do Planalto, onde
ambos se locupletaram”, disse.
apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy. “A gestão corporativa da
Petrobras, após o ano de 2003, foi colocada à disposição de um projeto de poder
do Partido dos Trabalhadores e, por consequência, do Palácio do Planalto, onde
ambos se locupletaram”, disse.
O deputado Luiz Sérgio
defendeu seu parecer. “Não há, nos depoimentos da Operação Lava Jato,
qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José
Sérgio Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal, presidente
Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há, nos autos desta CPI, qualquer
evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à
presidente Dilma”, disse.
defendeu seu parecer. “Não há, nos depoimentos da Operação Lava Jato,
qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José
Sérgio Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal, presidente
Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há, nos autos desta CPI, qualquer
evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à
presidente Dilma”, disse.
A CPI rejeitou cinco
destaques que alteravam o texto do relator. Um deles foi apresentado pela
bancada do PSDB e pedia que fosse adotada a teoria do domínio do fato no caso
dos crimes cometidos na Petrobras e que fosse incluído no relatório final
trecho do sub-relatório do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) que responsabilizava
os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, bem como a
presidente Dilma, pelas irregularidades detectadas na empresa Transportadora
Gasene.
destaques que alteravam o texto do relator. Um deles foi apresentado pela
bancada do PSDB e pedia que fosse adotada a teoria do domínio do fato no caso
dos crimes cometidos na Petrobras e que fosse incluído no relatório final
trecho do sub-relatório do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) que responsabilizava
os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, bem como a
presidente Dilma, pelas irregularidades detectadas na empresa Transportadora
Gasene.
A empresa foi criada pela
Petrobras para construir um gasoduto no Espírito Santo e, segundo o
sub-relator, burlava a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Petrobras para construir um gasoduto no Espírito Santo e, segundo o
sub-relator, burlava a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Recomendações
O relatório, de 754 páginas, afirma que a Petrobras foi vítima de ações
individuais e contesta a acusação de que havia corrupção institucionalizada na
empresa.
O relatório, de 754 páginas, afirma que a Petrobras foi vítima de ações
individuais e contesta a acusação de que havia corrupção institucionalizada na
empresa.
A CPI também faz críticas à
Operação Lava Jato, ao Ministério Público e à Justiça na condução dos
inquéritos e processos relativos às irregularidades na Petrobras: questiona
delações como a do doleiro Alberto Youssef; considera excessivo o número de
delações premiadas; discorda da tese de que pagamento de propina foi feito
mediante doações oficiais de campanha a partidos políticos; afirma que não dá
para “carimbar” doações que seriam propina; e considera que as mesmas empresas
doaram para o PT e o PSDB.
Operação Lava Jato, ao Ministério Público e à Justiça na condução dos
inquéritos e processos relativos às irregularidades na Petrobras: questiona
delações como a do doleiro Alberto Youssef; considera excessivo o número de
delações premiadas; discorda da tese de que pagamento de propina foi feito
mediante doações oficiais de campanha a partidos políticos; afirma que não dá
para “carimbar” doações que seriam propina; e considera que as mesmas empresas
doaram para o PT e o PSDB.
Além disso, sugere
alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por
réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações
sobre ilícitos.
alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por
réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações
sobre ilícitos.
Informações e vídeos podem
ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
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