Instituições detalham ação que apurou desvio de recursos públicos em Anajatuba

Operação resultou na prisão do prefeito e
mais sete pessoas envolvidas no esquema

Em
entrevista coletiva no final da manhã desta terça-feira, 20, membros do
Ministério Público do Maranhão, Polícia Federal e Controladoria Geral da União
informaram a imprensa sobre detalhes das investigações que resultaram na prisão
do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, e mais sete pessoas acusadas de
participar de organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos
públicos do município.

Por determinação do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram cumpridos, em Anajatuba e São
Luís, seis mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e uma
condução coercitiva. Além do prefeito, foram presos os secretários municipais
Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes
Santos Sousa (Educação); os empresários Fernando Júnior e Fabiano Bezerra; José
Antonio Machado de Brito Filho (um dos operadores do esquema); Matilde Sodré
Coqueiro (secretária de Fernando Júnior) e Natascha Alves Lesch (ex-mulher de
Fabiano Bezerra).

Segundo o delegado federal
Romildo Rebelo, que comandou a operação, desde julho de 2014, estão sendo
efetivadas duas investigações paralelas, para apurar irregularidades na
administração pública de Anajatuba. Uma é encabeçada pela Polícia Federal, por
envolver recursos da União, sobretudo da área da educação; e a outra é
conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco) do MPMA.

De acordo com o promotor de
justiça Marco Aurélio Rodrigues, integrante do Gaeco, quatro empresas de
fachada venciam licitações fraudadas, com a participação do prefeito,
secretários municipais, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e
empresários. Somente em Anajatuba, já foram desviados, comprovadamente,
recursos da ordem de R$ 15 milhões.

O promotor afirmou, ainda,
que as investigações constataram que o esquema atua em vários outros municípios
e já teria desviado dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 60 milhões.
“Com o material apreendido pela operação, vamos analisar toda a
documentação, no intuito de identificarmos para onde foram desviados os
recursos e, assim, tentarmos retornar esses valores que tanto fazem falta para
a saúde e educação dos municípios maranhenses”.

Todos os participantes da
coletiva foram unânimes em considerar que a união das instituições de controle
é essencial para o combate à corrupção. “Quando existe a cooperação o
resultado do trabalho tem mais qualidade e com isso a sociedade é quem
ganha”, destacou o superintendente da Polícia Federal no Maranhão,
Alexandre Saraiva.

Também participaram da
coletiva os integrantes da CGU José Miranda e Sérgio Thibau.

Os envolvidos na
organização criminosa responderão pelos crimes de desvio de recursos públicos,
fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa.

O
ESQUEMA

Na coletiva, o promotor de
justiça Marco Aurélio Rodrigues informou que as investigações no âmbito do MPMA
foram iniciadas no início de 2014, após representação do vice-prefeito de
Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por
meio de licitações simuladas.

Foram investigados
contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.A
Silva Ribeiro Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora
Construir. Segundo o membro do Ministério Público, foi constatado que as
empresas eram fictícias. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços de
pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras
das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

“O núcleo empresarial
do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que
participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal.
O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes
públicos”, revelou o promotor de justiça.