Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro

Um maranhense conseguiu na Justiça o direito ter uma licença de
120 dias, após adotar uma criança. O benefício, na prática, funcionará nos
mesmos moldes dos que são concedidos às mulheres. Outros homens, depois de
terem ficado viúvos, também tiveram esse tempo concedido, mas essa é a primeira
vez que um solteiro vai ficar 120 dias em casa com a filha.
Há cinco meses Carlos Leal decidiu adotar
uma menina de três anos. O psicólogo pediu a licença paternidade com a duração
de 120 dias, mas no trabalho conseguiu apenas cinco dias.
Depois de ter o direito negado pelas duas
instituições onde é empregado, Carlos decidiu acionar a justiça para conseguir
os quatros meses de licença. A decisão da justiça, para a nova família, saiu
nesta semana. Agora ele terá o direito de desfrutar da licença-paternidade nos
moldes da licença-maternidade, de 120 dias, como prevista no artigo 207 da Lei
8.112/90. A medida também possibilita que o psicólogo não tenha prejuízos
salariais no período em que estiver cuidando da filha.
A notícia animou toda a casa. Esta é a
primeira vez que a justiça brasileira concede a licença paternidade de quatro
meses a um homem solteiro. Pela decisão, assinada pela juíza Ângela Cristina
Luna, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís,
o psicólogo poderá se afastar do trabalho durante 120 dias para cuidar da
filha, sob pena de uma multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento por
parte dos patrões.
“Incialmente foi uma surpresa e uma
decepção perceber que o mundo acadêmico, que é quem promove o crescimento,
transforma a sociedade através da ciência, do direito e do saber foram tão
retrógradas em se posicionar a contra ao que hoje a sociedade apresenta, que
são pais e mães que resolvem estar sozinhos no ato de educar uma criança. a
criança que vem de um processo de adoção  precisa de uma reconstrução
psicológica, afetiva, internalizar novas figuras importantes na vida dela, por
que até então ela era uma criança institucionalizada. Isso não se constrói em
cinco dias ou em um mês”, argumentou Carlos.
A justificativa da juíza é de que a licença
tem como objetivo resguardar não apenas as necessidades biológicas da criança,
mas garantir que o pai possa dar os cuidados e ambientá-la ao novo local de
vida. E, neste caso, na ausência da mãe, é o pai o responsável por estes
deveres.
“Vamos estar mais presentes, ter mais
temp para fazer os acompanhamentos médicos que são necessários, levar para
acompanhamento psicológio, porque a criança já vem de dificuldades porque
passou por um processo de abandono. Levar a toda uma investigação clínica para
ver se está tudo bem e acompanhar mesmo no dia a dia doméstico”, finalizou
o psicólogo.

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