MPF/MA cobra providências da Vale sobre situação de quilombolas

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal,
novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas
que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de
Anajatuba e Santa Rita.
No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o
estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos
prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão
foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os
problemas enfrentados pelas comunidades.
Para o MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma
vez que as comunidades de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas
proximidades, continuam sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A
obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a livre circulação
da população local.
“É dever de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de
circulação de pessoas, evitando que as comunidades, em determinadas
circunstâncias, tornem-se isoladas ou vejam o seu direito de locomoção
seriamente atingido pela passagem do trem ou a sua parada, diante da omissão da
concessionária de implementar obras necessárias”, afirma o procurador da
República, Alexandre Soares.

Com informações do MPF/MA

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