Prefeito e Vice-Prefeito de Igarapé do Meio têm mandatos cassados

Do Blog do Marcelo Vieira

O Prefeito
da cidade de Igarapé do Meio (MA), Raimundo Mendes Damasceno e seu vice José de
Ribamar Pereira, tiveram seus mandatos cassados hoje (03) pela Juíza Eleitoral
Clécia Pereira Monteiro, da 110ª Zona Eleitoral.  A magistrada entendeu
que houve abuso de poder político por parte do então prefeito José Filho para
beneficiar as candidaturas de Raimundo Mendes e José de Ribamar Pereira nas
eleições de 2012. A ação foi movida pela Coligação “Confiança para Avançar” ao
constatar ilegalidades nas condutas de José Filho, Raimundo Mendes Damasceno e
José de Ribamar Pereira no período eleitoral.
De acordo com o advogado da Coligação, Dr. Carlos Sérgio de
Carvalho Barros, houve a perseguição de servidores públicos que manifestavam
apoio à outra candidatura, a concessão de licenças a diversos servidores para
atuarem na campanha partidária e ainda contratação, demissão, corte de salários
e remoções de servidores públicos no período vedado pela lei eleitoral.

Na decisão da sentença, a juíza confirma que houve uso da
máquina administrativa para beneficiar a candidatura e a prática de condutas
vedadas pela legislação eleitoral. Desta forma aplicou multa e R$ 42.564,00
para cada um dos investigados e determinou que o Presidente da Câmara municipal
assuma imediatamente a Prefeitura de Igarapé do Meio. O Dr. Carlos Sérgio
informou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deve expedir
instruções sobre a realização de novas eleições no município de Igarapé do
Meio.

Deixe uma resposta