TRE mantém decisão por nova eleição em Codó

Por Gilberto Leda

O juiz federal Nelson Loureiro
(foto), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, negou ontem (5)
liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato a vice-prefeito de
Codó terceiro colocado nas eleições de 2012, José Francisco Lima Neres, e manteve
a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral da cidade,
determinando a cassação dos registros de candidatura dele e do candidato a
prefeito Francisco Nagib e, por conseguinte, a realização de nova eleição no
município.
Para o membro do TRE, não há
motivos para conceder a liminar já que os dois beneficiados pela medida seriam
os terceiros colocados na disputa do ano passado.
Sendo assim, como o juiz de
base já cassou também os diplomas do prefeito reeleito Zito Rolim e do seu vice
– ambos recorrem no exercício dos cargos -, a reforma da decisão de 1º grau
favoreceria, na verdade, o segundo colocado, ex-prefeito Biné Figueiredo, que
assumiria sem a necessidade de nova eleição.
“É que, no caso, o requerente
[José Francisco] não foi eleito, e desta forma não há qualquer risco na demora
do provimento. Veja-se que o argumento utilizado para sustentar o pedido
de suspensão da decisão, segundo o qual há necessidade de preservação da
vontade popular, expressada mediante os votos depositados em favor do
requerente, aproveita com muito maior intensidade ao candidato eleito e
empossado (também cassado, segundo termos da exordial), que obteve,
evidentemente, votação superior à do requerente”, despachou Loureiro.
Com a decisão do TRE, estão
mantidas as determinações do juiz Pedro Guimarães Junior, que cassou Zito
Rolim e seu vice, além de Francisco Nagib e também seu companheiro de chapa.
Com mais de 50% dos votos anulados, por enquanto vai prevalecendo a necessidade
de nova eleição em Codó.

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