“Peri de Baixo dá o exemplo que a Sede precisa imitar”, avalia vereador

Povoado elegeu todas as cinco vagas disputadas para Conselheiro tutelar de Bacabeira, no último domingo (06)

– Vereador Jefferson expressa importante opinião e parabeniza aos eleitos.

O vereador Jefferson Calvet (PSC) pontuou uma situação importante e inédita na eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar do município de Bacabeira, ocorrido no último domingo dia 06: O Distrito de Peri de Baixo elegeu nada mais e nada menos do que todas as cinco vagas disputadas na eleição.

Essa valorização não é atípica. Em outras eleições, inclusive partidária, a população do povoado sempre elegeu mais de um representante.

Segundo o vereador, a população de Peri de Baixo deu um exemplo de valorização das ‘pratas da casa’, coisa que a Sede e outros povoados deveriam observar. Isso não se aplica apenas à eleição para Conselheiro tutelar, não. Mas às eleições municipais também, como dito acima

– “Peri de Baixo sempre optou por votar em alguém do lugar. Quando ‘escapole’ um voto, é mínimo. Diferente da Sede, que todos entram”, Avaliou.

Nesta eleição para Conselho Tutelar, que vai de 2020 a 2023, foram eleitos democraticamente pela população:

Todos residentes em Peri de Baixo. Um exemplo, de fato, a ser seguido.

  • Noelson Rocha, com 512 votos;
  • Rosiane Cunha, com 424 votos;
  • Eduardo Leão, com 368 votos;
  • Kelisson Oliveira, com 313 votos;
  • Cleude Dias, com 285 votos.

Parabéns aos novos Conselheiro Tutelares de Bacabeira.

Jefferson pede recuperação com pavimento e drenagem no acesso ao Parque Ambiental

Esta avenida não só interliga três bairros importantes da sede, como, também, é a única via de acesso ao Parque ambiental.

Em requerimento apresentado na Câmara Municipal de Bacabeira na última sessão legislativa, o vereador Jefferson Calvet (PSC) solicita que a prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize serviços de recuperação com pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida de acesso ao Parque ambiental da cidade.

Segundo explicou o vereador, esta avenida não só interliga três bairros importantes da sede, como, também, é a única via de acesso ao Parque ambiental.

  • Este Parque é um cartão postal do nosso município. Lá, as pessoas utilizam para prática de esportes, para lazer e para ponto de encontro entre amigos. Precisamos garantir um acesso suficientemente adequado às pessoas que utilizam aquele ambiente diariamente.” Disse.

O Requerimento 057/2019 prever, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente com a com a manutenção e conservação dos igarapés que existem naquela região, uma vez que o parque tem características ambientais.

Projeto pretende reconhecer ‘Retiros Espirituais’ como Cultura

O Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do vereador Jefferson tem base legal na Lei Estadual nº 8.904/2008.

Uma proposta de Lei apresentada pelo vereador Jefferson Calvet (PSC) na sessão do último 23, visa reconhecer os Retiros Espirituais como Cultura, em toda a jurisdição do município de Bacabeira.

O Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do vereador Jefferson tem base legal na Lei Estadual nº 8.904/2008.

Segundo justificou o parlamentar, os retiros realizados anualmente pelas igrejas cristãs em todo o Brasil devem ser considerados, de igual modo, com as diversas festividades religiosas classificadas como cultura, como o caso do São João, São Pedro, São Maçal, tambor de criôla entre outras. Na verdade, cultura e religiosidade estão diretamente interligadas.

  • Nos Retiros evangélicos são praticadas diversas manifestações culturais. Além, é claro, de ser local onde a juventude pode praticar sua religiosidade longe das influências carnavalescas. Assim sendo, como outras manifestações religiosas tem seu devido reconhecimento cultural, os retiros também merecem reconhecimento.” Explicou.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Cultura da Câmara, e deve voltar à pauta após expedição do parecer.

“Regimento e Lei Orgânica garantem legalidade na tramitação dos Planos da Guarda e Saúde”, diz Jefferson

O artigo 75 do regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município garantem a plena legalidade na tramitação dos Planos. Portanto, os servidores e os demais vereadores podem ficar tranquilos que estamos fazendo a coisa correta, conforme determina a lei

Ao contrário do que publicou o blogueiro Isaías Rocha, em sua página na blogosfera nesta quinta-feira, os Panos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal e dos Servidores da Saúde tem amparo legal, tanto do regimento interno da Câmara Municipal de Bacabeira, quanto na Lei Orgânica.

Em sua matéria, que parece ser mais de assessoria do que puramente jornalística, o blogueiro, “a mando não sei de quem”, tentou colocar o poder executivo municipal contra os vereadores, prática já conhecida e praticada por alguns membros da gestão municipal.

Ligado ao Chefe de Gabinete e atual Secretário de Saúde de Bacabeira (Foto), o blogueiro Isaías Rocha quis, também, criar, não só uma dúvida na mente dos servidores, como gerar desconfiança e descrédito dos parlamentares, conforme sugere o título da postagem: Câmara de Bacabeira desarquiva projetos para iludir servidores municipais

No último parágrafo da matéria, provavelmente “de assessoria”, ele escreveu o seguinte: “Feitos os devidos esclarecimentos e explicações, convém lembrar que a atitude de desarquivar as propostas, demonstra certa dose de maldade no ato, já que tem entre outros objetivos, o de constranger a chefe do executivo perante seus servidores. Além disso, colocar propostas que geram despesas sem previsão orçamentaria, também, evidencia uma tentativa de iludir aos próprios servidores municipais.”

Porém, no grande expediente da sessão desta quinta-feira (23), o vereador Jefferson Calvet (PSC) não só desqualificou a matéria, como garantiu a legalidade da tramitação dos pleitos:

  • “Esse entendimento não tem pé nem cabeça. O artigo 75 do regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município garantem a plena legalidade na tramitação dos Planos. Portanto, os servidores e os demais vereadores podem ficar tranquilos que estamos fazendo a coisa correta, conforme determina a lei.” Rebateu Jefferson.

Além de Jefferson, os vereadores Dino Neto (PPS), Vilmar Rocha (DEM) e Arrumadinho (PSDB) também se irritaram com a publicação e usaram a tribuna para rebater as mentiras postadas.

  • Os vereadores cumprem o que diz o regimento interno e a Lei Orgânica. São neles que nos baseamos para fazer o que deve ser feito ou não. Não é uma matéria de blog que vai dizer o que a Câmara vai ou não decidir.” Completou.

Sobre gerar gastos ao orçamento, o vereador Jefferson explicou que, nem a LDO e nem a LOA foram aprovadas ainda. Portanto, pode-se incluir dotação orçamentária para o ano que vem, quando os planos devem entrar em vigor, caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita.

Câmara coloca para tramitar Planos de cargos da Guarda Municipal e Saúde

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA

Na última sessão legislativa ocorrida nesta quinta-feira, 16, a Câmara Municipal de Bacabeira colocou em pauta os projetos de Lei que trata sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal e, também, dos Servidores da Saúde.

Ambos os projetos de lei estavam arquivados desde que foram protocolados na Câmara, em meados do mês de dezembro de 2016.

Agora, após alguns vereadores ter analisado e discutido com Sindicatos, e algumas solicitações e matérias aprovadas do vereador Jefferson Calvet (PSC), o Presidente da Câmara, vereador Elias Teixeira Lima, Tchabal (PROS) resolveu colocar os dois projetos para tramitar e ambos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Obras públicas, que tem como presidente o próprio vereador Jefferson; relator o vereador Dino (PPS), além do vereador Vilmar (DEM) como membro.

Os vereadores acreditam que, até o mês de junho, os projetos sejam aprovados em 3 turnos pelo plenário da Câmara, já que, se depender da Comissão, receberá parecer favorável.

É aguardar e conferir…

Jefferson pede a regularização da energia elétrica do povoado José Pedro

O Vereador Jefferson Calvet (PSC) solicitou, na última sessão da Câmara Municipal de Bacabeira, a regularização da potencia de energia elétrica do Povoado José Pedro, na zona rural do município de Bacabeira.

Segundo informações de moradores, o problema já perdura anos e nunca foi resolvido. Segundo eles, a energia oscila muito durante a noite, operando muito abaixo 220 volts, potencia o ideal para a comunidade.

A preocupação da população do José Pedro teme ser prejudicada com percas de eletroeletrônicos por causa do problema, e pede a regularização do problema.

A Indicação do vereador Jefferson foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores, e será encaminhada para a prefeita Fernanda para que tome as devidas providências.

Vereadores oficializam formação de Bloco na Câmara de Bacabeira

Na sessão legislativa desta quinta-feira, dia 09, os vereadores Dino Neto (PPS), Jefferson Calvet (PSC), Magno Guimarães (PPS) e Joaquim Lopes “Meu Povo” (DEM) oficializaram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bacabeira para apresentar a formação do Bloco Democrático.

Esse é o primeiro Bloco parlamentar já criado desde a emancipação do município de Bacabeira e da fundação do poder legislativo municipal.

Conforme sugere o Regimento interno da casa nos artigos 50 e 51, os vereadores podem formar blocos parlamentares, bem como de representação partidária.

Somente na legislatura de 2009/2012 foi oficializada lideranças de representação partidária, iniciada, naquele tempo, pelo vereador Jefferson Calvet.

Já nesta legislatura 2017/2020, já há lideranças de governo e de representação partidária. Entretanto, é a primeira vez na história que é formado um bloco parlamentar.

O objetivo do bloco, segundo os membros, é agrupar vereadores que tenham a mesma linha de ideias, pensamento, postura e atuação para fortalecer ainda mais o parlamento municipal.

A formação do bloco tem a seguinte ordem: Líder – Dino Neto; Vice-líder – Jefferson; Membro Magno; e Membro – Joaquim ‘Meu Povo’

CCJ dá parecer favorável para prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores

Relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 376/2009 é favorável à ideia de coincidências das eleições no Brasil já em 2022; Relatório será analisado na CCJ.

Resultado de imagem para câmara dos deputados ccjO deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.

Há outras propostas parecidas em tramitação no Congresso, mas esta é a mais adiantada.

A proposta precisa agora ser aprovada na CCJ para ser encaminhada ao Plenário. Para suspender as eleições de 2020, é preciso que seja aprovada antes de outubro.

Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.

Não há prazo para votação da proposta na Comissão de Justiça da Câmara.

Do Blog Marco D’Eça.

Câmara aprova Projeto de Jefferson que garante direitos a religiosos em Bacabeira

O projeto trata especificamente da garantia do direito à liberdade de Culto, manifestação e consciência religiosa

O Projeto de Lei nº 003/2019, de autoria do vereador Jefferson Calvet (PSC) foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Bacabeira, na última sessão legislativa.

O projeto trata especificamente da garantia do direito à liberdade de Culto, manifestação e consciência religiosa, tornando-os invioláveis em todo território do município de Bacabeira.

Além disso, o PL do vereador Jefferson também beneficia diretamente àqueles que, por alguma razão de crença, fé ou costume, seja constrangido ou tenha sua moral abalada por qualquer obrigatoriedade imposta ou exigida que vá de encontro ao que acredita, conforme garante o artigo 2º do projeto de Lei.

– “Nossos irmãos Adventistas são um exemplo claro, nítido e cristalino de quem poderá ser beneficiado por esta preposição. Eles são os mais afetados e prejudicados, muitas das vezes, por serem obrigados a trabalhar e estudar aos sábados. Entretanto, vale ressaltar que centenas de outras pessoas também deverão ser beneficiadas por esta Lei”, explicou Jefferson.

Durante a discussão da matéria, houve, ainda, necessidade de explicar a alguns vereadores o objetivo do projeto. Após ter pedido vista do projeto, a vereadora Kellyane Calvet fez vários questionamentos, mas, no final, após explicação do autor da proposta, acabou votando a favor.

– “É mais uma garantia de direitos que promovemos em nosso mandato de vereador. Esperamos em Deus que continuemos nessa linha para ajudar nosso povo”, encerrou.

O projeto, agora, parte para a sanção da prefeita Fernanda Gonçalo.

Jefferson cobra instalação de Caixas eletrônicos do BB em Bacabeira

Bacabeira tem 23 anos como cidade, e cerca de 18 mil habitantes. Mas Instituição insiste em não garantir direitos de usuários e clientes.

Da tribuna, vereador disse que Banco não respeita direitos do consumidor

O Vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou, na sessão da última quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Bacabeira, indicação que pede à Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão, a instalação de Caixas Eletrônicos de Autoatendimento no município de Bacabeira.

No documento, Jefferson explica que o número de habitantes do município, que é de 17 mil, e a grande demanda da população, que precisa se deslocar até Rosário ou outras cidades para realizar simples transações, justificam a solicitação e atendimento do pleito.

O parlamentar lembrou ainda, que a prefeitura e grande parte das empresas localizadas na cidade, realizam o pagamento de suas folhas com pessoal por meio do Banco do Brasil, e lamentou não haver reciprocidade por parte da instituição financeira.

Apesar da grande demanda de clientes na cidade, não há nenhuma reciprocidade por parte do BB no sentido de prestar um serviço de qualidade e atendimento à nossa população de Bacabeira. Com esse instrumento, aprovado pelo legislativo, nós esperamos sensibiliza-los”, ponderou Jefferson.