Apelos por valorização marcam manifestações pelo Dia do Professor

O
Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), foi lembrado por vários
senadores. Além de ressaltarem a importância dessa categoria profissional e o
seu papel estratégico na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do país, os
parlamentares centraram suas atenções na necessidade de valorizar o magistério.

Uma das principais queixas diz respeito ao
descumprimento da Lei
11.738/2008, também conhecida como Lei do Piso, que estabeleceu o
salário mínimo profissional para a categoria, válido em todo o país. Vários
municípios e estados brasileiros alegam não possuir recursos para pagar o piso
nacional dos professores, hoje fixado em R$ 1.917,78 por mês (para uma jornada
semanal de 40 horas).

Em entrevista ao programa Conexão
Senado, da Rádio Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que
cumprir o piso atual é apenas um passo para a valorização dos professores.
Outros aspectos fundamentais, também previstos pela Lei do Piso, são a adoção
de plano de cargos e salários e a destinação de um terço da jornada de trabalho
para atividades extra-classe, ponderou.

Vice-presidente da Comissão de Educação, Fátima também
expressou a sua identificação com a profissão, que abraçou há mais de três
décadas:

— Estou senadora, mas sou professora. Esta é a minha
vida: são mais de 30 anos como professora, sempre com o olhar voltado para a
luta em defesa da educação.

O senador Telmário Mota (PDT-RR) lamentou, em
pronunciamento no Plenário, que a maioria dos estados descumpra a regra de
destinação de um terço da jornada do professor a atividades de planejamento
fora da sala de aula. E defendeu uma sessão temática para discutir os problemas
que hoje afetam os professores.

— Neste Dia do Professor, este Plenário deveria estar
repleto de professores e professoras discutindo conosco os caminhos para tirar
o Brasil da triste marca de 14 milhões de analfabetos. Adianto que solicitei ao
presidente Renan Calheiros que convoque uma sessão temática para discutirmos a
situação dos professores brasileiros. Nessa sessão, discutiríamos a
federalização da educação, plano de cargos e salários, qualidade das escolas,
enfim, tudo que diz respeito à educação brasileira — disse o senador.

Também no Plenário, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
sugeriu que a data seja aproveitada para repensar o papel do professor e as
ações necessárias para valorizar quem se dedica a ensinar. Ele criticou a Medida
Provisória 676/2015, que eleva em cinco anos o prazo de contribuição
previdenciária exigido para a aposentadoria especial dos professores:

— Essa proposta, além de prejudicar os professores, ia
contra o artigo 201 da Constituição, que permite a aposentadoria com 30 anos de
contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição, se mulher. Foi para
assegurar esse direito que apresentei uma emenda prontamente acatada pelo
relator.

Romero Jucá (PMDB-RR) observou que valorizar o professor
é parte da revolução que o Brasil precisa fazer na área educacional. Ele citou
a Coreia do Sul como exemplo de nação cuja rede de ensino tornou-se referência
mundial, ao transformar a educação em poderoso instrumento de apoio ao
desenvolvimento e de oferta de igualdade de oportunidades.

— Se o setor público tem que fazer algo pelos cidadãos e
cidadãs brasileiras, é dar, em todos os aspectos, igualdade de oportunidade. E
isso, na educação, é fundamental — afirmou.

Gleisi Hoffman (PT-PR) elogiou o aumento dos
investimentos em educação no Brasil, mas disse que ainda há muito a fazer,
especialmente quanto à remuneração dos professores.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que não se
possa celebrar a efetiva valorização dos professores. Para ele, a maioria dos
profissionais da educação continua a receber salários indignos e a enfrentar
condições de trabalho adversas, incluindo a falta de escolas adequadas e a
exposição à violência. Na sua opinião, “não chegará tão cedo o dia em que a
educação se transformará efetivamente em prioridade”.

Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) também
reclamou da situação enfrentada pelo magistério.

– O que se vê hoje é a escola pública cada vez mais
enfraquecida pela desvalorização do magistério e da crise econômica – discursou
ele em Plenário.

Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a importância das
mulheres como profissionais do ensino. Ele mencionou estatísticas que apontam
um total de quatro mulheres professoras para cada professor do sexo masculino,
na educação básica brasileira.