Jefferson pede a recuperação da estrada de acesso ao povoado José Pedro

O vereador Jefferson Calvet (PSC) solicitou através da Indicação 006/2019, que a prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize uma força tarefa com serviços de tapa-buracos na estrada que dá acesso ao povoado José Pedro, zona rural do município de Bacabeira.

Segundo o parlamentar, a estrada está em condições preocupante e de ruim trafegabilidade, pois a camada asfáltica está comprometida em toda a extensão da via.

Jefferson também falou sobre a falta de limpeza às margens da estrada, pois o mato está tomando conta de alguns pontos ao longo da pista.

“Fui ao Zé Pedro estes dias e pude constatar que, realmente, a estrada necessita de cuidados emergenciais, pois se trata da única via de acesso terrestre ao povoado.” Disse!

A Indicação do vereador Jefferson foi aprovada e aguarda respostas e provimento do poder executivo municipal.

Vereador Jefferson quer garantir benefícios à religiosidade em Bacabeira

O Vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou, na Câmara Municipal de Bacabeira, projeto de Lei nº 003/2019 que estabelece direito à liberdade de culto e manifestação religiosa, tornando-os invioláveis no âmbito do município, sem qualquer prejuízo aos direitos trabalhistas ou estudantis pelo amparo legal do Artigo 5º da constituição federal.

Da tribuna da casa, o Jefferson explicou que a finalidade do projeto é resguardar o cidadão bacabeirense de qualquer obrigatoriedade que fira sua moral, conduta, costume, fé ou crença. O parlamentar defendeu a importância do projeto e exemplificou citando o caso dos Adventistas que guardam o sábado, e que, segundo ele, muitas vezes têm esse direito violado.

– “Precisamos fazer cumprir o que diz nossa lei maior no seu Artigo 5º e estabelecer o direito das pessoas quanto à liberdade de culto e manifestação religiosa”, exclamou!

O PL 003/2019 encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de vereadores de Bacabeira, e deve ser votada após parecer dos membros da comissão.

Prefeito de Miranda do Norte é acionado por improbidade administrativa

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, ingressou, em 20 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Antônio Ricardo Bezerra Serra; a empresa ALB Produções e Eventos Ltda-ME e seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de Itapecuru-Mirim.

IRREGULARIDADES

O MPMA apurou que a Prefeitura de Miranda do Norte contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação, a empresa ALB Produções e Eventos para viabilizar o show da banda Chicabana durante a festa de aniversário da cidade, em 15 de março de 2017. Foi pago um valor de R$ 58.500,00 no contrato.

A lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos, mas não consta nos autos qualquer documento que caracterize que o representante da banda Chicabana assinou contrato de empresariamento exclusivo com a empresa ALB Produções e Eventos.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que ajuizou a ACP, a contratação da ALB Produções e Eventos, sem qualquer concorrência, deixou “patente o intuito da administração municipal de beneficiar dita empresa como vencedora da licitação”.

PEDIDOS

Além da condenação por improbidade administrativa de todos os requeridos, o Ministério Público pede o bloqueio das contas bancárias do prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, da empresa ALB Produções e Eventos LTDA-ME e do seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva, exceto as contas-salário dos que sejam funcionários públicos, até o valor de R$ 58.500,00 para cada. Além disso, foi requisitado ao Banco Central todos os extratos bancários das respectivas contas a partir do dia 1º de fevereiro de 2017 até o dia 30 de abril de 2017.

A condenação por improbidade administrativa pode resultar na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

ROSÁRIO – Douglas Sena se posiciona e já fala em ser candidato a prefeito

Resultado de imagem para douglas senaO atual vice-prefeito da cidade de Rosário, o empresário Douglas Sena (PATRIOTA), enfim se posicionou sobre sua postura política no município nas eleições de 2020, quando deverá ser realizada eleições na esfera municipal de todo o Brasil.

No seu segundo mandato como vice da atual prefeita Irlahi Linhares (MDB), Douglas está no topo da linha de sucessão rosariense, muito embora não tivesse manifestado interesse até então, o que deixou o caminho livre para outros aliados da prefeita aparecerem primeiro como interessados à indicação da chefe maior do grupo.

Entre os interessados estão o presidente da Câmara, vereador Kiko, e o vereador Pedrosa Necó, ambos do MDB, mesmo partido de Irlahi.

Esta, porém, ainda não deu sinais de quem será seu indicado à sucessão, mas há rumores pelo nome dos secretários de Assistência Social e Agricultura, Siló Aquino e Valter Costa, respectivamente.

Acoado, vendo seus aliados se antecipando e ganhando espaço na corrida pela “benção” da gestora, Douglas Sena resolveu aparecer e anunciar sua decisão, segundo publicado pelo portal Mamais:

  • Confirmo minha candidatura e buscarei me viabilizar para isso. Serei candidato com ou sem o apoio do executivo“, disse!

Douglas Sena é tido entre os rosarienses como um político sério, muito embora não tenha muito jeito com o ofício e tenha dificuldade com popularidade. Entretanto, soa como um bom nome entre demais prováveis concorrentes, Kiko, Calvet Filho, Jonas Magno e Willame Anceles.

É certo que ainda falta muito tempo até que as coisas se concretizem. No entanto, após a eleição geral deste ano, nada mais importa para muitos políticos do que o ano de 2020.

Até lá vamos informando as especulações e movimentações. 

Projeto de Jefferson pretende garantir 50% das vagas do IEMA a alunos de Bacabeira

Projeto de Lei de autoria do vereador Jefferson Calvet (PSC) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 

O vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou o Projeto de Lei Municipal nº 019/2018 que pretende estabelecer que 50% das vagas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, Polo Bacabeira, seja disponibilizado a alunos residentes no município de Bacabeira.

Segundo a alegação do vereador, o prédio onde funciona o IEMA pertence à Prefeitura de Bacabeira e foi cedido ao Governo do Estado para beneficiar alunos da região. Ainda segundo Jefferson, nada mais justo que, como contrapartida ao acordo firmado, o município de Bacabeira fosse beneficiado com metade das vagas oferecidas pelo Instituto.

  • Isso seria mais do que justo“, disse!

Da tribuna da Câmara, Jefferson contou que houve um ano em que os alunos e pais de alunos tiveram que recorrer à prefeitura e outros órgãos para garantir o acesso dos filhos à escola, sendo que o município é parceiro do estado de contribuição proporcionalmente igual no processo.

  • Esse projeto vai assegurar uma maior oferta de vagas para os jovens do nosso município, uma vez que deve ser levado em consideração a parceria existente, proporcionalmente igual, entre Estado e Município“, explicou o vereador Jefferson.

o PL 019/2018 está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando parecer. 

“Prefeita Fernanda sinalizou que construirá Praça no Conjunto Habitacional”, diz vereador Jefferson

Matéria é de autoria do vereador Jefferson Calvet e foi aprovado na sessão da última quinta-feira, 25.

– Vereador Jefferson Calvet (PSC) Foto / Daniel Mendes

Logo após tomar ciência da aprovação da matéria do vereador Jefferson Calvet (PSC) na Câmara Municipal de Bacabeira, a prefeita Fernanda Gonçalo (AVANTE) sinalizou que executará a solicitação feita pelo parlamentar que é de construir uma praça de lazer no bairro Conjunto Habitacional Bacabeirense.

Fernanda entrou em contato com o vereador na noite da última segunda-feira (29), após ter sido informada da tramitação do requerimento na Câmara na última quinta-feira, 25.

  • Vamos trabalhar para construir a praça no Conjunto Habitacional“, garantiu.

A notícia do interesse da gestora em, mais uma vez, atender as demandas feitas pelo poder legislativo deixou o parlamentar muito feliz.

  • Agradeço o empenho da prefeita em executar este grande instrumento social na comunidade, onde levará lazer e comodidade aos moradores. Além, é claro, de transformar um terreno baldio numa área de descontração, melhorando, também, a urbanística do Conjunto“, disse Jefferson.

Fernanda já autorizou os técnicos da prefeitura para proceder os tramites legais da execução da obra.

Projeto de Lei inclui evento evangélico no calendário oficial do Município de Bacabeira

Vereador Jefferson Calvet (PSC) considera o “Festival Gospel” como evento cultural e propõe incluir no calendário oficial de eventos da prefeitura de Bacabeira.

O vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou, na sessão desta quinta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 011/2018, que inclui o evento Festival Gospel no calendário oficial de eventos do município de Bacabeira.

Organizado pelas igrejas evangélicas do distrito de Peri de Baixo, o tradicional Festival Gospel acontece anualmente no mês de junho e já vai para sua 5ª edição no ano de 2019.

Este evento reúne centenas de pessoas todos os dias durante sua programação que, geralmente, tem duração de 7 a 9 dias em cada edição, proporcionando às igrejas locais oportunidade de confraternizar e apresentarem as mais variadas atrações religiosas, seja louvor, teatro, coreografias, ministração etc.

O objetivo maior do evento é levar a mensagem da Salvação às pessoas durante os festejos juninos, que acontece paralelamente na mesma data.

Para o vereador Jefferson, esse projeto só vai garantir e fortalecer ainda mais a execução do Festival Gospel. Pois poderá contar, a partir de sua aprovação e sansão, com a ajuda do poder executivo municipal.

O Projeto foi encaminhado para análise da CCJ e deve retornar brevemente para votação final em plenário.

Câmara de Bacabeira vai pedir ao MPF que investigue obras de Duplicação da BR-135

Pedido do vereador Jefferson Calvet (PSC) pede ao órgão que investigue sua execução, bem como a qualidade dos serviços e investimentos empregado na primeira etapa da obra.

A Câmara Municipal de Bacabeira aprovou, por unanimidade, uma Indicação do vereador Jefferson Calvet (PSC) que pede ao Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) investigação na execução da obra de duplicação da rodovia BR-135, no trecho que compreende da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos ao centro do Município de Bacabeira.

Essa primeira etapa da obra tem pouco mais de 25 km de extensão. Entretanto, segundo informações, esse primeiro trecho teria custado a bagatela de quase R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

Segundo o vereador Jefferson Calvet, apesar da obra ter custado esse absurdo todo, e ainda ter atrasado a data de sua entrega, a qualidade dos serviços feito pelo Consórcio Serveng/Aterpa estão sendo questionados por autoridades, pela população e por quem trafega diariamente na rodovia.

Fora a duplicação, o Viaduto construído no centro da cidade de Bacabeira também está sendo questionado quanto sua qualidade e término. Quem passa por baixo, pelos lados ou por cima do viaduto consegue identificar perfeitamente a péssima qualidade da obra. A escuridão e a falta de sinalização adequada é outro fato determinante para a revolta dos parlamentares.

Vários acidentes com vítimas fatais já aconteceram.

Os vereadores questionaram ainda a falta de transparência do DNIT e do Consórcio para com a Câmara e a sociedade bacabeirense. Pois não foi realizada audiências públicas para discutir o projeto antes de sua execução.

– “Como a Câmara não tem competência jurídica para fiscalizar obras, investimentos e recursos de cunho federal, estamos solicitando ao MPF que nos ajude a desvendar e solucionar essa problemática.” Explicou!

A Indicação do vereador Jefferson Calvet foi aprovada por unanimidade, e um ofício deverá ser encaminhado ao MPF/MA, anexado fotos e outros documentos.

Veja a Matéria:

Bacabeira e Rosário sofrerão com lixo de 10 cidades

A decisão contou com a articulação do Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana.

Reunião com prefeitos para fechar acordo.

Não tem mais jeito! As cidades de Rosário e Bacabeira viraram mesmo o ‘quintal’ da Região Metropolitana de São Luis.

Nesta semana, mais precisamente no dia 25, as 10 cidades que compõem a metropolização decidiram descartar seu lixo no aterro sanitário da Titara, que fica no limite territorial entre as cidades de Rosário e Bacabeira.

A decisão contou com a articulação do Governo do Estado, através da  Agência Executiva Metropolitana, comandada, na época, pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A ordem de serviço para disposição final dos Resíduos Sólidos urbanos da região Metropolitana da grande São Luís contempla os municípios de São Luis, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Rosário, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Morros e Icatu.

Apenas Bacabeira ficou de fora, pois possui seu próprio aterro.

Carreta carregada de Lixo tomba em pleno centro de Bacabeira. Contaminação total

Atualmente o Lixão Regional já recebe o lixo oriundo de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Rosário; e passará a receber das demais cidades citadas acima, depois que os prefeitos assinaram os termos do contrato com a empresa Titara. Segundo informações, o contrato prevê, no mínimo, 20 anos de descarte do lixo em Rosário.

O presidente da Agem destacou que a partir da próxima segunda-feira, 30, os municípios beneficiados já poderão transportar seus resíduos sólidos para o aterro da Titara. 

A decisão frustou a população das duas cidades afetadas e deve gerar mais repercussões negativas. Bacabeira e Rosário já sofrem as consequências dos descartes de lixo. Além do forte odor, e solo e os lençóis freáticos estão sendo contaminados por Chorume, as caçambas que fazem o transporte irregular do lixo ainda espalham lixo e chorume por onde passam. Sem contar os inúmeros acidentes ao longo da BR-135, inclusive com mortes.

EM TEMPO

A Câmara Municipal de Bacabeira, no mês de junho, já havia se manifestado contrária aos desmandos deste projeto. O vereador Jefferson Calvet (PSC) apresentou projeto de Lei proibindo a circulação destes caminhões na zona urbana do município. A Matéria está em tramitação na CCJ. 

O vereador Dino Neto também apresentou Indicação solicitando a realização de audiência pública para discutir ps impactos negativos trazido pelo aterro da Titara Também no mês de junho, uma comissão de vereadores visitaram o secretário de estado do meio ambiente, Marcelo Coelho, para apresentar demandas a fim de que sejam analisadas e tomadas providências urgentes. 

A atuação de Jefferson na Saúde em Bacabeira

Vereador pediu exoneração no dia 14 de maio para reassumir sua cadeira na Câmara.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, chapéu, listras e atividades ao ar livreApós uma série de tentativa de manchar a passagem do vereador Jefferson Calvet pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Bacabeira, vale destacar os feitos do ex-secretário durante sua estadia frente a uma das pastas mais complicadas do país, a saúde.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Apoio à família dos meninos mortos no Campo de Perizes

Jefferson assumiu a saúde no início de 2017, após convite da prefeita Fernanda Gonçalo. De lá para cá, junto com sua equipe de trabalho, começou uma séria de tarefas para melhorar os indicadores, as ofertas de serviços e os atendimentos.

Uma das tarefas foi realizar uma séria de Ações Sociais nos povoados com pouca oferta de serviços de saúde. As ações sociais levavam profissionais de diversas áreas da saúde e tinha o objetivo de aproximar o cidadão dos serviços básicos de saúde. Esse trabalho foi aceito pela população e teria uma nova roupagem no segundo semestre de 2018.

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Jefferson Calvet, área interna e comidaAlém disso, o ex-secretário também transformou o Centro de Saúde de Peri de Baixo em unidade 24h, onde tem atendido todo aquele distrito, aumentando e melhorando a oferta de serviços. Lá, também, ele estendeu exames de Ultrassonografia.

VEJA OUTRAS ATUAÇÕES DE JEFFERSON CALVET NA SAÚDE:

– Pactuamos junto ao Ministério da Saúde a implantamos o CAPS Álcool e Drogas;

– Aumentamos de 8 para 14 a contingência de Agentes de Endemias, o que rendeu baixa nos casos de dengue;

– Abrimos Unidade de Saúde no bairro São Cristóvão, com consultas e atendimentos semanais;

– Realizamos treinamentos para servidores e Agentes Comunitários de Saúde para melhoramento de suas atividades;

– Aumentamos de 6 para 8 equipes de Saúde da Família;

– Trabalhamos a humanização dos atendimentos à população;

– Aplicou o programa Saúde do Trabalhador, levando serviços em empresas e servidores municipais;

– Acabamos com as filas para marcação de consultas, que antes a população tinha que dormir nas unidades para marcar uma consulta ou exame;

– Aumentamos os recursos financeiros da Secretaria durante nossa estadia, com o alcance das metas estabelecidas pelo MS através do PQA-VS;

– Estamos construindo um Posto de atendimento no Povoado Assentamento do Videu;

– Mantemos ativos e em atuação os Programas Sociais, como o TFD aos pacientes crônicos e aos demais que necessitam do serviço oferecido. Além de outros como PSE, palestras e orientação nas escolas, empresas e sociedade em geral;

– Centralizamos a Farmácia Básica para evitar desperdício de medicamentos e outros insumos;

– Recebemos a doação de uma Moto Broz 0km da empresa Argo Energia, graças a uma parceria institucional que celebramos ano passado;

– Conseguimos, junto ao Ministério da Saúde, a aquisição de mais uma Ambulância de pequeno porte no valor de 80 mil reais, e um gabinete odontológico no valor de 25 mil reais, requerido no mês de dezembro do ano passado.

– Melhorou o relacionamento interpessoal com servidores;

Entre outras ações…

Jefferson pediu exoneração da secretaria no dia 14 de maio para reassumir sua cadeira na Câmara Municipal, onde é vereador eleito.

A imagem pode conter: 18 pessoas, incluindo Lidiana Moraes, Arlan Guimaraes Guimaraes, Jefferson Calvet, Sheila Araujo e Kassia Brenda, pessoas sorrindo, atividades ao ar livre

Ações de combate à Dengue

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Jefferson Calvet e Lidiana Moraes, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Semana do Bebê

A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Myrthis Barbosa, Jefferson Calvet e Luzilene Borges, pessoas sorrindo, pessoas em pé, listras e área interna

Ação Social no Videu

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Ivanildes Rêgo e Jefferson Calvet, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Saúde da Mulher no Outubro Rosa

A imagem pode conter: 13 pessoas, incluindo Kaísa Silva, Horly Cavalcante Carvalho, Sheila Araujo, Leilian Silva, Jefferson Calvet e Glaucia Raposo Araujo, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Ação Social

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Jefferson Calvet e Normando Bastos, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Saúde do Trabalhador

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Joseíla Muniz e Jefferson Calvet

Ação Social na Gameleira

A imagem pode conter: 4 pessoas, multidão

Ação Social no Dia das Mães

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Jefferson Calvet e Leandro Santos, pessoas sorrindo, motocicleta

Empresa Argo entrega de Moto Broz 0 Km

A imagem pode conter: 16 pessoas, incluindo Jefferson Calvet, Marcos Caires, Wendy Almeida Almeida e Laurinda Launé, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Entrega de fardamento e materiais para os ACEs

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas

Saúde do Homem

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sentadas e área interna

Palestras sobre saúde da mulher

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas em pé, multidão e atividades ao ar livre

Ação Social no Ramal de Abude

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Jefferson Calvet e Erika Fernanda, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Centro de Saúde de Peri de Baixo inicia atividades 24h