Por Jefferson
Calvet
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Foco
Foco
O
Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores
maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A
mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta
segunda-feira (31). Na ocasião foram comemorados os avanços alcançados em
defesa dos interesses do consumidor maranhenses nestes primeiros oito meses de
governo Flávio Dino.
Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores
maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A
mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta
segunda-feira (31). Na ocasião foram comemorados os avanços alcançados em
defesa dos interesses do consumidor maranhenses nestes primeiros oito meses de
governo Flávio Dino.
Para
o governador, a expansão do Procon representa maior proteção para o consumidor.
“Esta é uma causa comum, importante para todos e essencial para os mais pobres.
Estamos trabalhando para que o sistema de direitos do cidadão seja garantido e
fico muito feliz por propiciar mais esta mudança”, afirmou o governador.
o governador, a expansão do Procon representa maior proteção para o consumidor.
“Esta é uma causa comum, importante para todos e essencial para os mais pobres.
Estamos trabalhando para que o sistema de direitos do cidadão seja garantido e
fico muito feliz por propiciar mais esta mudança”, afirmou o governador.
A
sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de
medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no
Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao
consumidor cheguema todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito
novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía
apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o
fim deste ano.
sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de
medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no
Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao
consumidor cheguema todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito
novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía
apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o
fim deste ano.
Com
maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão
mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da
ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte
Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações
de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao
consumidorcujosdireitos precisam ser efetivados”, afirmou.
maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão
mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da
ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte
Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações
de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao
consumidorcujosdireitos precisam ser efetivados”, afirmou.
Participaram
da solenidade de sanção da lei, o deputado federalWaldir Maranhão, o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; os deputados estaduais
Levi Pontes e José Inácio; a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor,
Lítia Cavalcanti; os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Robson
Paz (Comunicação), Felipe Camarão (Cultura), Márcio Jardim (Esporte), Gerson
Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), Francisco Gonçalves
(Direitos Humanos e Participação Popular), o diretor do Detran, Antonio Nunes e
o secretário municipal de Governo, Lula Fylho.
da solenidade de sanção da lei, o deputado federalWaldir Maranhão, o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; os deputados estaduais
Levi Pontes e José Inácio; a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor,
Lítia Cavalcanti; os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Robson
Paz (Comunicação), Felipe Camarão (Cultura), Márcio Jardim (Esporte), Gerson
Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), Francisco Gonçalves
(Direitos Humanos e Participação Popular), o diretor do Detran, Antonio Nunes e
o secretário municipal de Governo, Lula Fylho.
Avanços
na defesa do consumidor
na defesa do consumidor
Dentre
as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio
Dino, estáa Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor
em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de
R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e
junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a
meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.
as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio
Dino, estáa Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor
em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de
R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e
junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a
meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.
A
fiscalização dos serviços de ferryboat, de transporte de passageiros entre os
portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a
fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São
Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir
de queixas de consumidores.
fiscalização dos serviços de ferryboat, de transporte de passageiros entre os
portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a
fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São
Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir
de queixas de consumidores.
Desde
o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por
exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de
gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e
pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.
o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por
exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de
gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e
pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.
Seguindo
a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra
os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis
do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a
adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em
decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de
descumprimento.
a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra
os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis
do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a
adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em
decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de
descumprimento.
O
Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de
telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi
gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da
Cohama e do São Cristóvão. A previsão feita pelo órgão é de que sejam
instaladas mais de 100 novas torres de telefonia celular até dezembro em todo o
estado.
Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de
telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi
gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da
Cohama e do São Cristóvão. A previsão feita pelo órgão é de que sejam
instaladas mais de 100 novas torres de telefonia celular até dezembro em todo o
estado.
Destaque
nacional
nacional
O
conjunto de iniciativas do Governo do Estado que tem como objetivo garantir
qualidade no atendimento ao público em todo o Maranhão foi reconhecido pela
secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. Para a
secretária, “a sensibilidade e ações concretas do atual Governo são
indispensáveis para a plena atuação do órgão”.
conjunto de iniciativas do Governo do Estado que tem como objetivo garantir
qualidade no atendimento ao público em todo o Maranhão foi reconhecido pela
secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. Para a
secretária, “a sensibilidade e ações concretas do atual Governo são
indispensáveis para a plena atuação do órgão”.
Informações e
vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
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