Governador assina projeto de lei que permite ao professor duplicar carga horária

O governador do
Maranhão assinou na tarde da última sexta (05) o projeto de lei que duplica a
carga horária dos professores que quiserem prestar serviços ao Sistema de
Ensino do Estado, passando também a receber o dobro do salário atual. A
proposta será avaliada pela Assembleia Legislativa e tem como objetivo diminuir
o déficit de professores em sala de aula.
Hoje, existem aproximadamente 30 mil professores
vinculados à Secretaria de Educação do Estado, trabalhando em regime de 20h ou
40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de
estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de
horas trabalhadas.
A professora Áurea Prazeres, atual gestora da Seduc,
destaca que essa é mais uma ação de avanço da Educação Pública no Maranhão
promovida pela atual gestão. Ela explica que o aumento da presença de um mesmo
professor no sistema público de Educação segue a linha da implantação do
Sistema de Ensino em Tempo Integral.
Isto porque trabalhando por dois expedientes no sistema
de Educação do Estado, o professor poderá acompanhar de perto o desempenho dos
alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da
carga horária facultativa a todos os professores da rede, diminui-se também a
defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.
Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a
possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Seduc
possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes,
compondo um total de 40h semanais.
Essa é mais uma ação do Governo do Estado em favor da
Educação Pública de qualidade em todo o Estado, em especial à valorização dos
educadores que são responsáveis por lecionar nos 217 municípios. Em janeiro, o
governador Flávio Dino concedeu aumento de 13% a todos os professores da rede,
bem como garantiu a progressão de carreira a mais de 11 mil professores. Na
mesma data, contratou novos 1.000 professores que já atuam nas salas de aula
por todo o Maranhão.
Assinado o projeto de lei proposto pelo Governo do
Estado, o documento é encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa
para que possa receber eventuais contribuições, ser sancionado e a partir daí
passar a valer.

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