PSDB quer fim da reeleição e pede plebiscito

Por Cristiana Lôbo
do G1
Sem tratar do
sistema de financiamento de campanhas, o PSDB anunciou hoje seis pontos de sua
proposta de reforma política. Entre elas, a que vai provocar maior polêmica é a
que prevê o fim da reeleição para cargos executivos com mandato de cinco
anos em todos os cargos – de presidente da República a vereador. O mandato de
Senador que hoje é de oito anos, passaria a ser também de cinco anos.
Para a reforma política,
o partido defende que seja realizado um referendo, não um plebiscito.
Pela proposta do PSDB,
as eleições, seriam divididas da seguinte forma: num ano, seriam
realizadas as estaduais e municipais para governador, deputados estaduais,
prefeitos e vereadores e no ano seguinte as eleições nacionais, para
presidente e vice, senador e deputados federais. Segundo o presidente do
partido Aécio Neves, as propostas do PSDB não devem afetar os atuais mandatos
nem expectativas – portanto, devem vigorar a partir de 2018 para presidente e
2020 para prefeitos.
– Financiamento público
só se justifica com o voto em lista e esta não é nossa proposta – disse Aécio
Neves, tendo ao lado os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio; e Aloysio
Nunes Ferreira, do Senado. Ele sugeriu que haja tempo de carência até que todas
as mudanças entre em vigor e admitiu que não houve o detalhamento das
propostas. Aécio informou, ainda, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
foi informado da proposta de consenso do PSDB e “vai acatar”.
PSDB propõe, ainda, o
voto distrital misto; o fim das coligações proporcionais, segundo Aécio “como
forma de fortalecer os partidos” e mudanças também na suplência de senador. Em
lugar de dois senadores, como há hoje, seria eleito apenas um suplente que não
seria efetivado no cargo em caso de vacância  – morte ou renúncia, como
acontece quando o senador é eleito governador. Mas, no Senado continuaria
havendo os “senadores sem voto”, pois o suplente poderá assumir em caso de
afastamento (licença, por exemplo, para ocupar um ministério9). Haveria
restrição, também, para a escolha do vice que não poderá ser parente do cabeça
da chapa até em segundo grau.
Outra mudanças é a
cláusula de barreira (limite para que os partidos tenham acesso ao fundo
partidário e tempo de televisão) e também mudança na contabilidade do acesso ao
tempo de tv pelos candidatos. Pela proposta do partido, o candidato a
presidente e a governador só poderia contar com o tempo de tv da aliança da
chapa majoritária, ou seja, qualquer candidato só poderia ter o tempo de TV
relativo a no máximo dois partidos – se o candidato a presidente for de um
partido e o vice de outro. Aquelas amplas alianças do passado, com mais de dez
partidos contribuindo com o tempo de televisão no candidato não existiriam
mais.
– É uma forma de
equiparar candidaturas – disse Aécio.
Ele evitou citar o caso
da presidente Dilma, mas lembrou que isso também acontece nos Estados onde um
candidato (o da situação, em geral) acaba recebendo o apoio de até uma dezena
de partidos e passa a dominar, sozinho, mais da metade do tempo do horário
político. A mesma fórmula valeria também para os candidatos ao Senado que só se
utilizariam do tempo de tv do próprio partido e do suplente, se este for de
outra legenda.

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