PSOL pede à PGR que investigue Maranhão por suposta fraude eleitoral

20151220152717246962uO deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (2), na Procuradoria Geral da República uma representação para pedir que sejam investigadas as suspeitas de irregularidade na campanha de 2010 do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).

O pedido se baseia em uma reportagem do jornal “O Globo”, publicada no dia 29 de maio, que aponta suposta fraude nas contas eleitorais apresentadas por ele na campanha de 2010.

Segundo o jornal, Maranhão declarou à Justiça Eleitoral que vendeu uma casa, em São Luís, para pagar a campanha. No entanto, ainda conforme a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel, registrado no nome de Maranhão e da mulher dele.

Na ocasião da publicação da reportagem, Maranhão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.

Maranhão declarou à Justiça ter gasto na campanha R$ 821,7 mil, dos quais R$ 557,6 mil de recursos próprios. No entanto, o fato chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral porque Maranhão havia declarado patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

Primeiro, ele justificou que o dinheiro tinha origem em um empréstimo bancário de R$ 98 mil e da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney.

Os procuradores não se convenceram e, pressionado, Waldir Maranhão mudou a versão: disse que a renda veio, além do empréstimo, da venda de uma casa.

A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas, mas o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado e os depósitos dessas parcelas não apareceram.

A Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais dele e o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação pedindo a perda do seu mandato. O processo, porém, não foi adiante porque acabou o mandato dele antes.

Consulta
O deputado Chico Alencar também protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta questionando o trâmite de investigação eleitoral.

Ele pergunta à Corte se uma ação na Justiça Eleitoral é arquivada automaticamente com o final da legislatura e se, mesmo com o arquivamento, as provas colhidas são enviadas ao Ministério Público.

(Do G1)

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